COICA anuncia a aprovação da Moção 068 da UICN para uma ação urgente de proteção e restauração da Amazônia até 2030
Gland, Suíça, 24 de setembro de 2025. – A Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) anuncia a aprovação da Moção 068 no Congresso Mundial da Natureza da UICN, com o voto favorável de 709 organizações-membro da UICN em todo o mundo e 99 governos e/ou agências governamentais.
Em 2021, a COICA tornou-se a primeira organização indígena a apresentar uma moção no âmbito da UICN, sendo pioneira nesta estratégia de incidência política. Naquela ocasião, em meio à pandemia, a proposta recebeu o apoio de 556 organizações da sociedade civil e indígenas e de 36 agências governamentais.
A Resolução 068 responde à necessidade urgente de restaurar a Amazônia após os incêndios de 2023–2024, que devastaram uma área maior que a Itália. Ela complementa a Resolução 129 da UICN, liderada pela COICA em 2021, que propôs “Evitar o ponto de não retorno, protegendo 80% até 2025”, agora com um novo horizonte temporal até 2030.
Entretanto, é essencial destacar que espera-se que a COP30 seja o cenário que consagre uma meta regional capaz de evitar um ponto de não retorno iminente, garantindo a vida de nossos povos, da população amazônica e do planeta.
Em 2021, a Resolução 129 da UICN impulsionou a iniciativa “Amazônia pela Vida: proteger 80% até 2025, evitando o ponto de não retorno”, e os líderes indígenas reunidos na COICA tornaram-se os arquitetos de uma visão que hoje orienta a urgência global de conservar a floresta amazônica como medida inadiável para evitar uma extinção em massa.
Atualmente, mais de 1.300 organizações em todo o mundo, incluindo cerca de 100 organizações indígenas amazônicas, aderiram a este chamado. O ponto de não retorno foi reconhecido como o maior desafio na Declaração de Belém (2023), enquanto o Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas emitiu duas resoluções em 2023, instando os governos amazônicos a proteger 80% da Amazônia, priorizando o reconhecimento dos territórios indígenas. A Colômbia adotou essa meta em 2023, entre outros marcos importantes.
Apesar desses esforços, quatro anos depois, os dados revelam um agravamento da degradação e da desflorestação combinadas, que já atingem 28%. A ciência confirma que o ponto de não retorno ocorre quando o desmatamento e a degradação ultrapassam 20–25%, e a temperatura sobe 4–5°C acima dos níveis pré-industriais.
De acordo com Fany Kuiru, Coordenadora-Geral da COICA:
“A Amazônia e quem nela habita estão em perigo de extinção. Proteger e restaurar sua integridade é uma urgência vital para a humanidade e uma dívida com os povos que a defendem. A Resolução 129 abriu o caminho para uma
visão conjunta em 2021, mas ainda falta vontade política dos governos para proteger a Amazônia. Quatro anos depois, a Resolução 068 faz um chamado à ação emergencial para restaurar também a vida nesta floresta e em suas águas, das quais dependem os Povos Indígenas e cerca de 50 milhões de pessoas que vivem nesta bacia. Em um mundo onde a ética ficou em segundo plano, exortamos nossos governos e a comunidade global a transformar suas palavras em políticas concretas neste 2025. Vivemos um cenário de ponto de não retorno, onde só resta tempo para agir.”
O papel dos Povos Indígenas
A aprovação da Moção 068 não é apenas uma vitória técnica, mas um mandato político, aprovado por ampla maioria na UICN – assim como a Resolução 129. Ela soma-se à Declaração de Belém, que identificou o ponto de não retorno como o maior desafio regional; à Opinião Consultiva no 32 da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2025), que desenvolveu o vínculo entre a crise climática e os direitos humanos; e à aprovação do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas (MAPI) no âmbito da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica).
Os sistemas de conhecimento e governança indígena de mais de 500 Povos Indígenas amazônicos — incluindo 185 em isolamento voluntário ou em contato inicial — garantiram a vida na Amazônia por milênios. Seus territórios cobrem um terço da Amazônia, mas não recebem alocações orçamentárias e contam com menos de 1% do financiamento climático global, apesar de seus resultados de conservação serem comparáveis ou superiores aos das áreas protegidas.
A Resolução 068 reconhece explicitamente a necessidade de garantir segurança jurídica, física e financeira aos Povos Indígenas, colocando-os no centro das soluções.
Compromissos da Resolução 068
A resolução aprovada pela UICN compromete-se a:
- Deter o desmatamento e a degradação até 2030, priorizando a restauração de áreas críticas;
- Excluir atividades extrativas em zonas de alta integridade ecológica;
- Incorporar os territórios indígenas nas estratégias nacionais de biodiversidade enas NDCs, após o consentimento livre, prévio e informado;
- Fortalecer mecanismos financeiros inovadores, incluindo anistia e trocas de dívida, e fundos pan-amazônicos com participação indígena.
Hoje, com os olhos voltados para a COP30 em Belém do Pará (Brasil, 2025), a Moção 068 torna-se o roteiro para que governos, organismos multilaterais e sociedade civil assumam compromissos vinculantes.
A COICA convoca governos, instituições financeiras, organizações da sociedade civil e cidadãos do mundo a somarem-se à implementação da Resolução 068.
Sobre a COICA e a Iniciativa “Amazônia pela Vida: proteger 80% até 2025”
A COICA foi fundada em 1984 com o objetivo de gerar políticas, propostas e ações em nível local, nacional e internacional, a partir dos povos, nacionalidades e organizações indígenas amazônicas.
Em 2021, a COICA e os líderes indígenas dos nove países da Bacia Amazônica, em conjunto com organizações aliadas, fizeram um chamado à comunidade internacional por meio de uma moção urgente à UICN, para evitar o ponto de não retorno na Amazônia, protegendo 80% até 2025. A Resolução 129 foi aprovada com o apoio de 541 organizações da sociedade civil global e 62 ministérios.
Hoje, mais de 1.300 organizações apoiam a meta e a Iniciativa. A nova resolução, aprovada com o voto de 709 organizações em todo o mundo e 99 governos, permitirá ações até 2030 para evitar pontos de não retorno em cascata, por meio da proteção e restauração dos ecossistemas amazônicos.
A Iniciativa “Amazônia pela Vida” pede a proteção e restauração de 80% da Amazônia até 2030 para evitar que se alcance o ponto de não retorno no maior sumidouro de carbono do planeta.
Contatos de imprensa / Oportunidades de entrevistas:
- Alicia Guzmán (Coordenadora Técnica da Iniciativa 80×2025) – aliciaguzman5@hotmail.com / +593 98 641 5612
- Bryan Ludeña (Comunicação COICA) – blud1993@gmail.com / +593 98 979 5277 Proteger e restaurar a Amazônia é proteger o futuro da vida no planeta.